BEM-VINDOS(AS)

Parabéns por mais esta conquista! Agora, vamos aos esclarecimentos: Uma vez selecionados para o PROFBIO, vocês devem realizar o Registro Acadêmico, o primeiro ato obrigatório a ser realizado pelo candidato classificado. Para ocupar a vaga obtida, o candidato classificado fornece à UFMG seus dados pessoais e acadêmicos, entre outros. A secretaria do PROFBIO envia ao Departamento de Registro Acadêmico (DRCA) os dados que vocês forneceram à COPEVE e vocês preenchem a Ficha de Cadastramento Prévio no endereço https://sistemas.ufmg.br/cadastroprevio.

Após este ato, os documentos necessários deverão ser enviados, inicialmente, em um único arquivo no formato PDF, na ordem abaixo, para profbiobh@icb.ufmg.br. A conferência com os documentos originais será feita presencialmente, antes da matrícula.

São necessários os seguintes documentos:

1. CPF (Cadastro de Pessoa Física);

2. Documento de Identidade com validade nacional (RG, Carteira emitida por órgão de classe com validade nacional, Carteira de Trabalho (página de identificação), CNH dentro da validade, Identidade expedida por Ministério Militar, Identidade Policial Militar);

3. Certidão de Nascimento ou de Casamento;

4. Certidão de quitação eleitoral (Certidões — Tribunal Superior Eleitoral (tse.jus.br));

5. Documento militar válido (apenas candidato do sexo masculino), com informação de cumprimento das obrigações correspondentes e atualizado nos casos aplicáveis.

5.1. Documentos com data de validade expirada não poderão ser utilizados. A partir de 1º de janeiro do ano que completarem 46 anos de idade, os candidatos estarão desobrigados de apresentar o documento militar, nos termos dos arts. 170 e 210 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966;

6. Comprovante de residência (em nome próprio ou de outrem);

7. Comprovante de conclusão de curso de graduação reconhecido pelo MEC (diploma registrado, certificado ou declaração informando que o aluno concluiu o curso. Em caso de certificado ou declaração, deve constar a data da colação de grau. Não serão aceitas declarações com previsão, seja de conclusão, seja de colação de grau);

Para curso de graduação concluído no exterior, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

Cópia do diploma de curso de graduação com a devida legalização consular (ver abaixo informações sobre a Convenção de Haia);

Tradução juramentada para o português do diploma de curso de graduação (exceto diplomas cujos originais foram emitidos em espanhol, inglês, francês).

A tradução deverá ser feita por tradutor público residente no Brasil. Os tradutores juramentados são registrados nas juntas comerciais ou órgãos similares dos Estados brasileiros. Para localizar tradutores em Minas Gerais, consulte o site da JUCEMG.

Nota: Diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado), emitidos por instituições reconhecidas pelo MEC, poderão ser aceitos em substituição aos de graduação, desde que devidamente registrados e, caso emitidos por instituições estrangeiras, devidamente legalizados, além de observarem as mesmas disposições acima sobre tradução de diplomas de graduação.

SE O CANDIDATO É ESTRANGEIRO:

1. CPF (Cadastro de Pessoa Física) (clique aqui para obter informações sobre como obter CPF no exterior ou entre em contato com a Repartição Consular Brasileira mais próxima a você);

2. Passaporte, especificamente:

a) página de identificação;

b) páginas do visto de entrada no Brasil (tipos: permanente, temporários I, IV, V), ou do Acordo de Residência do Mercosul) [EXEMPLO].

Em caso de vencimento do visto, ou de proximidade de vencimento igual ou inferior a 30 dias, encaminhar também cópia do protocolo de prorrogação emitido pela Polícia Federal.

3. Cédula de Identidade de Estrangeiro emitida pela Polícia Federal – RNE (Registro Nacional de Estrangeiro) ou impressão de tela do Sincre (Sistema de Cadastro e Registro de Estrangeiro), devidamente válida, carimbada e assinada por agente da Polícia Federal;

4. Comprovante de residência no Brasil (em nome próprio ou de outrem);

5.Formulário de Autodeclaração étnico-racial: Candidatos optantes negros preenchido e assinado por candidatos aprovados em vagas reservadas para Negros (Preto e Pardo) – Resolução Nº 02/2017, de 04 de abril de 2017 (clique aqui para acessar o formulário);

6. Comprovante de conclusão de curso de graduação reconhecido pelo MEC (diploma registrado, certificado ou declaração informando que o aluno concluiu o curso. Em caso de certificado ou declaração, deve constar a data da colação de grau. Não serão aceitas declarações com previsão, seja de conclusão, seja de colação de grau);

Para curso de graduação concluído no exterior, deverão ser apresentados os seguintes documentos:

Cópia do diploma de curso de graduação com a devida legalização consular (ver abaixo informações sobre a Convenção de Haia);

Tradução juramentada para o português do diploma de curso de graduação (exceto diplomas cujos originais foram emitidos em espanhol, inglês, francês).

A tradução deverá ser feita por tradutor público residente no Brasil. Os tradutores juramentados são registrados nas juntas comerciais ou órgãos similares dos Estados brasileiros.  Para localizar tradutores em Minas Gerais, consulte o site da JUCEMG.

Nota: Diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado), emitidos por instituições reconhecidas pelo MEC, poderão ser aceitos em substituição aos de graduação, desde que devidamente registrados e, caso emitidos por instituições estrangeiras, devidamente legalizados, além de observarem as mesmas disposições acima sobre tradução de diplomas de graduação.

ATENÇÃO: Simplificação de legalização de documentos estrangeiros para países signatários da Convenção de Haia, conforme Decreto 8.660, de 29 de janeiro de 2016:

Documentos oriundos de países que também aderiram à convenção mencionada trarão, em anexo ou em seu próprio corpo, uma apostila com o título “Apostille” e a menção à “Convention de La Haye du 5 octobre 1961”, em francês. Demais dados poderão figurar na língua do país emitente e em um segundo idioma (provavelmente inglês ou francês).

Documentos oriundos de países que não aderiram àquela convenção continuarão utilizando o trâmite padrão de legalização (entre o Ministério das Relações Exteriores do Brasil e seu equivalente no país onde o documento foi produzido), por meio de selo ou carimbo de legalização consular.

Comprovante de conclusão de curso de graduação reconhecido pelo MEC (diploma registrado, certificado ou declaração informando que o aluno concluiu o curso. Em caso de certificado ou declaração, deve constar a data da colação de grau. Não serão aceitas declarações com previsão, seja de conclusão, seja de colação de grau); Para curso de graduação concluído no exterior, deverão ser apresentados os seguintes documentos: -Cópia do diploma de curso de graduação com a devida legalização consular; -Tradução juramentada para o português do diploma de curso de graduação (exceto diplomas cujos originais foram emitidos em espanhol, inglês, francês). Se o candidato é estrangeiro: -Passaporte: especificamente, (1) página de identificação, e (2) páginas do visto de entrada no Brasil (tipos: permanente, temporários I, IV, V), ou do Acordo de Residência do Mercosul). Em caso de vencimento do visto, ou de proximidade de vencimento igual ou inferior a 30 dias, encaminhar também cópia do protocolo de prorrogação emitido pela Polícia Federal); -Cédula de Identidade de Estrangeiro emitida pela Polícia Federal contendo o RNE (Registro Nacional de Estrangeiros); -Documento que comprove a filiação. É desejável que o candidato apresente impressão de tela do Sistema de Cadastro e Registro de Estrangeiros (SINCRE), devidamente carimbada e assinada por agente da Polícia Federal; -CPF (Cadastro de Pessoa Física). -Comprovante de residência no Brasil (em nome próprio ou de outrem); -Comprovante de conclusão de curso de graduação reconhecido pelo MEC (diploma registrado, certificado ou declaração informando que o aluno concluiu o curso).

 

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